📄 TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

LUMIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ: 65.287.217/0001-70

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site da LUMIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

O uso deste site implica na aceitação integral destes termos, sendo indispensável para navegação e realização de compras.

2. SOBRE A EMPRESA

A loja virtual é administrada por:

LUMIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ: 65.287.217/0001-70

Este site tem como finalidade a comercialização de roupas e acessórios por meio eletrônico.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais, comprometendo-se a:

• Informar dados verdadeiros e atualizados

• Manter a confidencialidade de login e senha

• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos disponíveis no site estão sujeitos a alterações de estoque sem aviso prévio.

A empresa se reserva o direito de:

• Corrigir eventuais erros de descrição

• Alterar preços a qualquer momento

5. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Formas de pagamento podem incluir:

• Cartão de crédito

• PIX

• Outros métodos disponíveis no checkout

6. ENVIO E ENTREGA

O prazo de entrega varia conforme:

• Localização do cliente

• Forma de envio escolhida

A responsabilidade pela entrega inicia após a confirmação do pagamento.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

O cliente poderá solicitar troca ou devolução conforme o Código de Defesa do Consumidor:

• Prazo de até 7 dias corridos após o recebimento

• Produto deve estar sem uso e com etiqueta

Os termos de devolução são obrigatórios em e-commerces para garantir transparência ao consumidor.

8. RESPONSABILIDADES

A empresa não se responsabiliza por:

• Uso indevido do site

• Problemas causados por terceiros

• Falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipo, etc.) é de propriedade da empresa e protegido por lei, sendo proibida a reprodução sem autorização.

10. PRIVACIDADE

Os dados dos usuários são tratados conforme a Política de Privacidade da empresa, respeitando a legislação vigente.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A empresa pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato será regido pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolução de conflitos.

Termos Gerais